Saúde e segurança no trabalho no Brasil: aspectos institucionais, sistemas de informação e indicadores / Health and safety at work in Brazil: institutional aspects, information systems and indicators

Descreve o processo histórico e as recentes mudanças na institucionalização da Saúde e Segurança no Trabalho no país. Sistematiza informações afins e faculta o seu uso na elaboração das ações tópicas; descreve os sistemas de informação e dissemina informações sobre a natureza e as especificidades dos mesmos.

Gasto federal com crianças e adolescentes: 1994 a 1997

Texto de nº 778 da série Textos para Discussão. Apresenta análise do gasto federal por meio de informação orçamentária, considerando-se, para tanto, os valores executados no período. São considerados os seguintes ministérios: Educação, Saúde, Bem-Estar Social, Justiça e Previdência e Assistência Social. Documento em formato PDF, requer Acrobat Reader.

A política de assistência e a participação social: o caso do conselho nacional de assistência social (CNAS) / The politics of assistance and social participation: the case of the national advice of social assistance (CNAS)

A constituição de 1988 integrou as políticas da assistência social das áreas de saúde e previdência social em um sistema de seguridade social e promoveu a idéia de participação popular na elaboração das políticas públicas. O sucesso da consolidação dos mecanismos institucionais preconizados é relativo e pode ser explicado pelas diferentes dinâmicas políticas e sociais. Os conselhos de seguridade, previdência, saúde e assistência tiveram diferentes destinos e sucesso variado como instrumentos de participação. Este trabalho trata do processo de consolidação do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e de seu papel nas políticas assistenciais. Demonstra, de um ponto de vista microssociológico, a forma pela qual foi possível ao CNAS se constituir como espaço de convergência entre diferentes atores, apesar de resistências burocráticas e políticas.

Os Conselhos de política social: algumas conclusões e resultados

Proporciona um arcabouço de informações quantitativas e qualitativas sobre a participação da sociedade no desenho, na concepção e na gestão das políticas sociais. Essa participação por meio de conselhos paritários foi introduzida pela Constituição Federal de 1988 e objetiva uma maior democratização, transparência e eficácia na execução das políticas e dos programas governamentais.

Retrato da pessoa com deficiência no Brasil segundo o censo de 1991 / Texto para Discussão (TD) 975: Retrato da pessoa com deficiência no Brasil segundo o censo de 1991

"Divulga dados do Censo de 1991 relativos à pessoa com deficiência que possam ser comparados aos que serão brevemente disponibilizados pelo IBGE, correspondente ao Censo 2000. Apresenta a distribuição das deficiências no Brasil por região, tipo, sexo e idade; seguem-se as características pessoais do indivíduo - situação conjugal, educação e trabalho; as características das famílias e do chefe do domicílio."

Gasto federal com crianças e adolescentes: 1994 a 1997 / Federal expenditures with children and adolescents: 1994 to 1997

Síntese de estudo que objetivou levantar e analisar o gasto federal com crianças e adolescentes (0 a 18 anos), no período de 1994 a 1997, e que analisa o gasto federal por meio de informação orçamentária considerando os valores executados no perído. Considera os Ministérios da Educação, Saúde, Bem-Estar Social, Justiça e Previdência e Assistência Social. Estima o gasto total e 'per capita'com crianças e adolescentes. Detalha os programas mais relevantes em cada área. Identifica mudanças importantes nos montantes e na composição dos recursos destinados ao atendimento de crianças e adolescentes ao longo do período. Verifica que a área Saúde respondeu pela fatia maior dos gastos e sua proporção, no conjunto dos ministérios analisados, foi crescente ao longo do período compreendido por este estudo. Constata que a área Educação sofreu redução contínua, e que a área Assistência Social oscilou, apresentando tendência ascendente. Percebe que, em relação aos valores globais do gasto público federal e ao gasto social federal, o gasto com crianças e adolescentes teve importante redução de sua participação nesses agregados. Conclui que apesar, de as informações apontarem redução no aporte de recursos federais nas ações destinadas a crianças e adolescentes, estas não indicam necessariamente que houve redução no grau de cobertura dessas ações, existindo a possibilidade de ter ocorrido compensação, pelos estados e municípios, pela diminuição do gasto federal, ou, ainda, uma melhora na alocação dos recursos, resultando em maior eficácia do gasto.